Feriados no Tocantins (TO) 2013

Em 2013, o Tocantins tem 9 feriados nacionais e 3 feriados estaduais.

Nacionais, estaduais e municipais da capital

DataFeriadoAbrangênciaLei
terça, 1/1 Confraternização Universal nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
segunda, 18/3 Autonomia do Tocantins estadual, em todo o estado Lei estadual 960/1998
sexta, 29/3 Sexta-feira Santa nacional Lei 9.093/1995 (feriado religioso); Portaria MGI 11.460/2025 a lista como feriado nacional
domingo, 21/4 Tiradentes nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
quarta, 1/5 Dia do Trabalho nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
sábado, 7/9 Independência do Brasil nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
domingo, 8/9 Nossa Senhora da Natividade estadual, em todo o estado Lei estadual 627/1993
sábado, 5/10 Criação do Estado do Tocantins estadual, em todo o estado Lei estadual 98/1989
sábado, 12/10 Nossa Senhora Aparecida nacional Lei 6.802/1980
sábado, 2/11 Finados nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
sexta, 15/11 Proclamação da República nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
quarta, 25/12 Natal nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002

Os feriados municipais da capital estão sendo atualizados.

Feriado municipal vale só na cidade. Em outros municípios do estado, confira o decreto da prefeitura. Pontos facultativos não entram na lista: veja os de 2013.

5º dia útil no Tocantins

Por causa dos feriados estaduais, o 5º dia útil no Tocantins cai em outra data em um mês:

  • Outubrosegunda, 7/10 (no resto do país: sábado, 5/10)

Outros estados