Feriados no Ceará (CE) 2013

Em 2013, o Ceará tem 9 feriados nacionais, 1 feriado estadual e 3 feriados municipais na capital, Fortaleza.

Nacionais, estaduais e municipais da capital

DataFeriadoAbrangênciaLei
terça, 1/1 Confraternização Universal nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
terça, 19/3 São José municipal, só em Fortaleza Lei 8.796/2003
segunda, 25/3 Data Magna do Ceará estadual, em todo o estado Constituição do Estado do Ceará, art. 18, parágrafo único (EC 73/2011)
sexta, 29/3 Sexta-feira Santa nacional Lei 9.093/1995 (feriado religioso); Portaria MGI 11.460/2025 a lista como feriado nacional
domingo, 21/4 Tiradentes nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
quarta, 1/5 Dia do Trabalho nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
quinta, 30/5 Corpus Christi municipal, só em Fortaleza Lei 8.796/2003
quinta, 15/8 Nossa Senhora da Assunção municipal, só em Fortaleza Lei 8.796/2003
sábado, 7/9 Independência do Brasil nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
sábado, 12/10 Nossa Senhora Aparecida nacional Lei 6.802/1980
sábado, 2/11 Finados nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
sexta, 15/11 Proclamação da República nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
quarta, 25/12 Natal nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002

Feriado municipal vale só na cidade. Em outros municípios do estado, confira o decreto da prefeitura. Pontos facultativos não entram na lista: veja os de 2013.

5º dia útil no Ceará

Em 2013, os feriados estaduais do Ceará não mudam o 5º dia útil de nenhum mês.

Outros estados