Em 2051, o Rio Grande do Norte tem 10 feriados nacionais, 1 feriado estadual e 3 feriados municipais na capital, Natal.
Próximo: domingo, 1º de janeiro, Confraternização Universal.
Nacionais, estaduais e municipais da capital
| Data | Feriado | Abrangência | Lei |
|---|---|---|---|
| domingo, 1/1 | Confraternização Universal | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| sexta, 6/1 | Santos Reis | municipal, só em Natal | - |
| sexta, 31/3 | Sexta-feira Santa | nacional | Lei 9.093/1995 (feriado religioso); Portaria MGI 11.460/2025 a lista como feriado nacional |
| sexta, 21/4 | Tiradentes | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| segunda, 1/5 | Dia do Trabalho | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| quinta, 1/6 | Corpus Christi | municipal, só em Natal | - |
| quinta, 7/9 | Independência do Brasil | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| terça, 3/10 | Mártires de Cunhaú e Uruaçu | estadual, em todo o estado | Lei estadual 8.913/2006 |
| quinta, 12/10 | Nossa Senhora Aparecida | nacional | Lei 6.802/1980 |
| quinta, 2/11 | Finados | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| quarta, 15/11 | Proclamação da República | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| segunda, 20/11 | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | nacional | Lei 14.759/2023 |
| terça, 21/11 | Nossa Senhora da Apresentação | municipal, só em Natal | - |
| segunda, 25/12 | Natal | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
Feriado municipal vale só na cidade. Em outros municípios do estado, confira o decreto da prefeitura. Pontos facultativos não entram na lista: veja os de 2051.
5º dia útil no Rio Grande do Norte
Por causa dos feriados estaduais, o 5º dia útil no Rio Grande do Norte cai em outra data em um mês:
- Outubrosábado, 7/10 (no resto do país: sexta, 6/10)
Na cidade de Natal, que também tem feriados municipais: janeiro, sábado, 7/1; junho, quarta, 7/6.