Em 1999, o Rio de Janeiro tem 9 feriados nacionais, 2 feriados estaduais e 1 feriado municipal na capital, Rio de Janeiro.
Nacionais, estaduais e municipais da capital
| Data | Feriado | Abrangência | Lei |
|---|---|---|---|
| sexta, 1/1 | Confraternização Universal | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| quarta, 20/1 | São Sebastião | municipal, só em Rio de Janeiro | Lei 5.146/2010 |
| terça, 16/2 | Terça-feira de Carnaval | estadual, em todo o estado | - |
| sexta, 2/4 | Sexta-feira Santa | nacional | Lei 9.093/1995 (feriado religioso); Portaria MGI 11.460/2025 a lista como feriado nacional |
| quarta, 21/4 | Tiradentes | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| sexta, 23/4 | Dia de São Jorge | estadual, em todo o estado | Lei estadual 5.198/2008 |
| sábado, 1/5 | Dia do Trabalho | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| terça, 7/9 | Independência do Brasil | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| terça, 12/10 | Nossa Senhora Aparecida | nacional | Lei 6.802/1980 |
| terça, 2/11 | Finados | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| segunda, 15/11 | Proclamação da República | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| sábado, 25/12 | Natal | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
Feriado municipal vale só na cidade. Em outros municípios do estado, confira o decreto da prefeitura. Pontos facultativos não entram na lista: veja os de 1999.
5º dia útil no Rio de Janeiro
Em 1999, os feriados estaduais do Rio de Janeiro não mudam o 5º dia útil de nenhum mês.