Em 2024, a Paraíba tem 10 feriados nacionais, 1 feriado estadual e 2 feriados municipais na capital, João Pessoa.
Nacionais, estaduais e municipais da capital
| Data | Feriado | Abrangência | Lei |
|---|---|---|---|
| segunda, 1/1 | Confraternização Universal | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| sexta, 29/3 | Sexta-feira Santa | nacional | Lei 9.093/1995 (feriado religioso); Portaria MGI 11.460/2025 a lista como feriado nacional |
| domingo, 21/4 | Tiradentes | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| quarta, 1/5 | Dia do Trabalho | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| segunda, 24/6 | São João | municipal, só em João Pessoa | Lei 13.768/2019 |
| segunda, 5/8 | Fundação da Paraíba | estadual, em todo o estado | Lei estadual 3.489/1967 |
| sábado, 7/9 | Independência do Brasil | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| sábado, 12/10 | Nossa Senhora Aparecida | nacional | Lei 6.802/1980 |
| sábado, 2/11 | Finados | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| sexta, 15/11 | Proclamação da República | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| quarta, 20/11 | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | nacional | Lei 14.759/2023 |
| domingo, 8/12 | Nossa Senhora da Conceição | municipal, só em João Pessoa | Lei 13.768/2019 |
| quarta, 25/12 | Natal | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
Feriado municipal vale só na cidade. Em outros municípios do estado, confira o decreto da prefeitura. Pontos facultativos não entram na lista: veja os de 2024.
5º dia útil na Paraíba
Por causa dos feriados estaduais, o 5º dia útil na Paraíba cai em outra data em um mês:
- Agostoquarta, 7/8 (no resto do país: terça, 6/8)