Em 2002, o Amapá tem 9 feriados nacionais, 2 feriados estaduais e 1 feriado municipal na capital, Macapá.
Nacionais, estaduais e municipais da capital
| Data | Feriado | Abrangência | Lei |
|---|---|---|---|
| terça, 1/1 | Confraternização Universal | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| segunda, 4/2 | Aniversário de Macapá | municipal, só em Macapá | - |
| terça, 19/3 | Dia de São José (Amapá) | estadual, em todo o estado | Lei estadual 667/2002 |
| sexta, 29/3 | Sexta-feira Santa | nacional | Lei 9.093/1995 (feriado religioso); Portaria MGI 11.460/2025 a lista como feriado nacional |
| domingo, 21/4 | Tiradentes | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| quarta, 1/5 | Dia do Trabalho | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| sábado, 7/9 | Independência do Brasil | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| sexta, 13/9 | Criação do Território Federal do Amapá | estadual, em todo o estado | Constituição do Estado do Amapá, art. 355 |
| sábado, 12/10 | Nossa Senhora Aparecida | nacional | Lei 6.802/1980 |
| sábado, 2/11 | Finados | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| sexta, 15/11 | Proclamação da República | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| quarta, 25/12 | Natal | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
Feriado municipal vale só na cidade. Em outros municípios do estado, confira o decreto da prefeitura. Pontos facultativos não entram na lista: veja os de 2002.
5º dia útil no Amapá
Em 2002, os feriados estaduais do Amapá não mudam o 5º dia útil de nenhum mês.
Na cidade de Macapá, que também tem feriados municipais: fevereiro, quinta, 7/2.
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